Matérias Legislativas
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REQ 215 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes à segurança noturna pela Guarda Municipal, dos espaços públicos como praças, ruas e outros espaços que possam se alvo de vândalos e/ou servir de abrigo para pessoas em situação de risco e/ou abandoData apresentação: 10/12/2014
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PLO 6 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Calim Zugaib – atual Rua Treze – código de logradouro n.º 22.409-0, setor 41).Data apresentação: 04/02/2014
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IND 214 de 2014 - Indicação
Ementa: Fiscalização de terreno na Rua Lucinda Bastos, esquina com a Rua Venezuela ao lado do n.º 180, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 01/04/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 358 de 2014 - Indicação
Ementa: Estudo de anteprojeto de lei, que dispõe sobre a apresentação de artista local na Abertura de shows nacionais e internacionais realizados em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 19/05/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PLO 77 de 2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o licenciamento de instalação e de operação de Estações Transmissoras de Radiocomunicação (Obs.: Revogação das Leis n.ºs 5398/02 e 5836/05).Data apresentação: 04/06/2014
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REQ 173 de 2014 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 09 e 10 de setembro de 2014, por motivo de saúde.Data apresentação: 16/09/2014
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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IND 674 de 2014 - Indicação
Ementa: Sinalização vertical quanto à informações de valores de multas incidentes em fase de ocupação irregular de espaço delimitado para vagas preferenciais.Data apresentação: 15/12/2014
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 157 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza de boca de lobo, desassoreamento de rede de águas pluviais e desobstrução de tubulações no cruzamento da Alameda Santo Ângelo com a Rua Áurea Martins dos Anjos, localizado no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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IND 355 de 2013 - Indicação
Ementa: Remoção de uma árvore na Rua Travessa Iracema, nº 151 na Vila Cintra.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 76 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Jornal Mogi News, do grupo jornalístico Mogi News Empresa Jornalística e Editora Ltda., pela comemoração da Edição de n.º 6.000, no dia 10 de maio de 2013.Data apresentação: 08/05/2013
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