Matérias Legislativas
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MOC 47 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo a Presidência da República, visando à sensibilização das empresas do Setor Elétrico para que se estabeleça uma parceria com o Centro de Convivência da Terceira Idade “Renascer” de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 26/06/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
PLO 118 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio n.º 661/2013 (Processo n.º 001.0201.001.923/2013), celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a transferência de recursos financeiros para aquisição de equipamentos, materiais permanentes, mobiliários e instrumentais parData apresentação: 28/08/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 992 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de placas de sinalização, indicativa de semáforo, placas indicando cidade bairro e bairro cidade, na Av. Lourenço de Souza Franco próximo ao nº 441, no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 158 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza de boca de lobo, desassoreamento de rede de águas pluviais e desobstrução de tubulações no cruzamento da Rua José Pereira com a Rua Tenente Manoel Alves dos Anjos, localizado no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 356 de 2013 - Indicação
Ementa: Reforma das dependências do Centro Esportivo e Recreativo do Socorro.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
PLO 59 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a cobrança por tempo fracionado, pela permanência de veículos automotores em estacionamentos particulares.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 84 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal – CEF, objetivando a implantação de infraestrutura urbana na avenida que corre paralelamente ao Córrego dos Canudos – Pista Direita.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 826 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de curso de primeiros socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município.Data apresentação: 02/09/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 993 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforos na Avenida Francisco Ferreira Lopes, na altura do n.º 4003, no bairro da Vila Jundiaí, CEP 08745-000.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 159 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de limpeza de boca de lobo, desassoreamento de rede de águas pluviais e desobstrução de tubulações no cruzamento da Rua Adriano Pereira com a Av. Lourenço de Souza Franco, localizado no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
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