Matérias Legislativas
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IND 2410 de 2021 - Indicação
Ementa: Serviços de reparos e/ou pavimentação asfáltica da Av. Francisco Rodrigues Filho - Mogilar.Data apresentação:
Autor(es): Mauro Luis Claudino de Araújo
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IND 2539 de 2021 - Indicação
Ementa: Substituição de lâmpadas queimadas na Estrada Municipal Tomoki Hiramoto, S/N (toda extensão da via) - Quatinga.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:
IND 2667 de 2021 - Indicação
Ementa: Identificar e notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Celeste Amoroso Muhleise, altura do número 124, Bairro Vila Lavínia.Data apresentação:
Autor(es): Rinaldo Sadao Sakai
Texto original:
IND 2795 de 2021 - Indicação
Ementa: Limpeza e roçagem de guia e sarjeta na Rua do Bosque, próximo ao nº 98, Conjunto Residencial do Bosque, Brás Cubas.Data apresentação:
Autor(es): Caio Cesar Machado Cunha
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IND 2924 de 2021 - Indicação
Ementa: Manutenção asfáltica na Rua Santa Margarida nº 273 - Conj. Res. Santo Ângelo.Data apresentação:
Autor(es): Benedito Faustino Taubaté Guimarães
Texto original:
MOC 164 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo pela aprovação do Projeto de Lei nº 4935/20, que isenta o IPI do veículo para corretores de imóveis.Data apresentação:
Autor(es): Protássio Ribeiro Nogueira
Texto original:
PELO 1 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Acréscimo dos §§ 5º e 6º ao artigo 124 ( Ref.: PRAZO para o envio do PPA ).Data apresentação:
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MOC 165 de 2021 - Moção
Ementa: Apelo para que o município de Mogi das Cruzes seja contemplado por programas habitacionais estaduais, como o Programa Viver Melhor e o Programa Especial de Melhorias.Data apresentação:
Autor(es): Rubens Benedito Fernandes
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PELO 2 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Alteração do §1º do art. 11 ( Ref.: gratuidade do TRANSPORTE COLETIVO ).Data apresentação:
Autor(es): , Ana Karina Rodrigues Pirillo
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PDL 8 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de " HONRA ao MÉRITO " à Sra. Sônia Friedrich.Data apresentação:
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