Matérias Legislativas
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PLO 88 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre implantação de coleta seletiva de lixo em “Shopping Centers”, empresas de grande porte, condomínios industriais com no mínimo 25 estabelecimentos, condomínios residenciais com no mínimo 25 habitações e repartições públicas.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 830 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção da Rua Santa Helena, em frente ao nº 345, bairro Botujuru.Data apresentação: 02/09/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 997 de 2013 - Indicação
Ementa: Solução de problemas que ocorrem com o esgoto localizado na Travessa Particular, que é uma travessa da Rua dos Vicentinos, no bairro da Vila Natal.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 163 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de motonivelamento e cascalhamento na Estrada Kenji Murakami, com acesso ao lado do posto de gasolina, localizado às margens da Estrada Mogi-Salesópolis, Bairro do Cocuera.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 361 de 2013 - Indicação
Ementa: Encaminhamento de anteprojeto, dispondo sobre a instalação de abrigos para passageiros de ônibus.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 64 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, vinculada à Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, objetivando a instituição de programas de proteção e defesa do consumidor.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es):
Texto original:
PLC 7 de 2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, até 31 de dezembro de 2017, ao serviço de transporte coletivo de passageiros de que trata a Lei n.º 4834/98.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 831 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de nivelamento da camada de asfalto na Rua Luiz da Silva Pires, nas proximidades do número 389, bairro Vila Oliveira.Data apresentação: 02/09/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 998 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção asfáltica da Av. Saraiva em frente ao nº 567, Vila Jundiaí.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 164 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de operação tapa buraco na Av. João de Souza Franco.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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