Matérias Legislativas
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REQ 36 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 12 e 13 de março de 2013, por motivo de saúde.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 65 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a celebração de convênio com a Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, objetivando a implantação e operação do processo unificado de abertura e legalização de empresas.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es):
Texto original:
PRE 11 de 2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para buscar a liberação de recursos orçamentários para viabilizar o funcionamento do Hospital de Braz Cubas.Data apresentação: 26/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 832 de 2013 - Indicação
Ementa: Rebaixamento da guia na Av. Francisco Rodrigues Filho defronte ao Parque Centenário.Data apresentação: 02/09/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
IND 999 de 2013 - Indicação
Ementa: Reparos no vazamento de esgoto na Rua Roberto Nabuo Sato, próximo ao nº 376 – Vila Jundiaí (em frente a Igreja Católica Nossa Senhora de Fátima).Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 165 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de operação tapa buraco na Av. Ezelino da Cunha Glória, Bairro Jardim Marica.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
REQ 37 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca das empresas que prestam serviço de transporte de alunos da rede estadual de ensino da zona rural de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 518 de 2013 - Indicação
Ementa: Estudos para que seja feito drenagem em nascente dentro do canteiro de obras da OAS, Rua Gaspar Vaz, em frente ao nº 228 no bairro Braz Cubas.Data apresentação: 13/05/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 684 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para tornar obrigatório a inclusão de profissional intérprete de libras para atendimento em hospitais, Prefeitura, Câmara Municipal, Fórum e Delegacias.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 833 de 2013 - Indicação
Ementa: Elaboração de estudos, objetivando a concessão de desconto de 50% na tarifa do transporte público municipal, as pessoas com idade no intervalo de 60 a 65 anos.Data apresentação: 02/09/2013
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
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