Matérias Legislativas
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MOC 19 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação do 5º Distrito Policial, preferencialmente no Bairro do Mogi Moderno.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 522 de 2013 - Indicação
Ementa: Cascalhamento, roçagem, limpeza e instalação de lixeiras em pontos estratégicos por onde passa caminhão da coleta pública, por toda a extensão da Estrada dos Quilombos, no bairro Quatinga.Data apresentação: 13/05/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 688 de 2013 - Indicação
Ementa: Corte de uma árvore localizada na Rua José Benedito Moreira nº 45 no bairro Vila Lavínia.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 170 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 27 de agosto de 2013, terça-feira.Data apresentação: 03/09/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 1004 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de um aparelho denominado elíptico na ATI – Academia da Terceira Idade na Rua Cruzeiro, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 29/10/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 14 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. Alexandre Batalha, pela assunção do cargo de Delegado Titular do 3º Distrito Policial de César de Souza.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
MOC 20 de 2013 - Moção
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Partido Comunista do Brasil – PCdoB, pela comemoração dos 91 anos de existência, no dia 25 de março de 2013.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva, Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 523 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de viabilização e aprovação de proposta de lei complementar, dando nova redação a dispositivos da Lei Complementar n.º 029/04, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 07/10 e 086/11, que dispõe sobre o Programa de Recuperação FiscalData apresentação: 13/05/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 689 de 2013 - Indicação
Ementa: Limpeza no esgoto da Rua Dr. Francisco Soares Marialva nº 920 no bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
REQ 171 de 2013 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 111/13.Data apresentação: 03/09/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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