Matérias Legislativas
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IND 696 de 2013 - Indicação
Ementa: Reparos em geral na Estrada Mogi-Salesópolis (antiga Capixinga) na altura do Km 10.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
REQ 177 de 2013 - Requerimento
Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 09 a 20 de setembro de 2013.Data apresentação: 04/09/2013
Autor(es):
Texto original:
REQ 213 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2013, terça-feira, por motivo de saúde.Data apresentação: 30/10/2013
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
PLO 19 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Prevê no currículo escolar aulas de guarda responsável e bem estar dos animais (Programa Bicho Amigo).Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
PLO 39 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Nova redação à alínea “a”, inciso II, do artigo 3º e ao artigo 8º da Lei n.º 5536/03, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública de Mogi das Cruzes – COMSEP.Data apresentação: 27/03/2013
Autor(es):
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IND 531 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de placas de sinalização (pare, limite de velocidade, passagem de pedestre, área escolar, entre outras) na Rua Augusto Regueiro, bairro de Jundiapeba.Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 697 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de poda de árvore na Rua Maria Ozorio do Vale, altura do nº 933.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
REQ 178 de 2013 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 018/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 04/09/2013
Autor(es):
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REQ 214 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, reestudo objetivando deliberar novos pontos para comércio ambulante, inclusive em bairros afastados do centro da cidade.Data apresentação: 30/10/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 20 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituí em caráter permanente a campanha segunda sem carne nas escolas da rede municipal de educação.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
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