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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 38 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a celebrar Convênio com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos financeiros, visando à implantação do Centro Dia do Idoso em imóvel municipal no Loteamento Residencial Fazenda R
Data apresentação: 27/03/2013
Autor(es):
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IND 532 de 2013 - Indicação

Ementa: Poda de árvores na Rua Palestina em frente ao nº 7, Vila São Paulo - Botujuru.
Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 698 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada dos Pintos na Chácara Santa Lúcia, Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 179 de 2013 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 045/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 04/09/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 215 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 23 de outubro de 2013, quarta-feira.
Data apresentação: 30/10/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 21 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprova o Convênio celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação - FDE, para implantação, em regime de colaboração, de uma creche localizada no Loteamento Real Park Tietê, Distrito de Jundiapeba, dentro d
Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es):
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PLO 40 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Educação, destinado a custear a construção de duas quadras escolares cobertas com vestiários no Distrito de Jundiapeba, conforme Termo d
Data apresentação: 27/03/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 533 de 2013 - Indicação

Ementa: Introduzir no programa de varrição a Rua Augusto Regueiro, bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 699 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviços de cascalhamento, nivelamento e manutenção das valetas laterais da Rua Calim Zugaib Filho na Chácara Santa Lúcia, Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 216 de 2013 - Requerimento

Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 024/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 30/10/2013
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:


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