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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 22 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder executivo, a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, operações de crédito com outorga de garantia, destinados à reforma e modernização do Estádio Municipal Prefeito Francisco Ribeiro N
Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es):
Texto original:

PLO 41 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a denominação de vias, logradouros, prédios e estabelecimentos públicos, nos termos do inciso XXXVIII do artigo 11 da LOM (Obs.: Revogação das Leis n.ºs 4017/93, 4163/94, 4250/94, 4278/94, 4779/98, 6204/08 e 6605/11).
Data apresentação: 27/03/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 534 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento, cascalhamento e futura pavimentação da Rua Um até a Rua Onze, localizadas no bairro do Parque São Martinho.
Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 700 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento na Estrada Barroca das Furnas, bairro dos Pintos – Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PRE 16 de 2013 - Projeto de Resolução

Ementa: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, constituída pela Resolução n.º 006/13 e nomeada pelo Ato da Presidência n.º 026/13 (estudos relacionados à regularização de terrenos no Distrito de Jundiapeba – Chácara dos B
Data apresentação: 03/09/2013
Autor(es): , Odete Rodrigues Alves Sousa, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

PRE 17 de 2013 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores - CEV, para promover estudos, e análise técnica dos problemas inerentes à prestação de serviços públicos e de infraestrutura, junto aos órgãos competentes de todas as esferas de Governo, de forma a cooperar
Data apresentação: 30/10/2013
Autor(es):
Texto original:

PLO 23 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo, a contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A, operações de crédito com outorga de garantia, destinados à aquisição de máquinas e equipamentos viários a serem utilizados na execu
Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es):
Texto original:

PLO 42 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituí o Programa Permanente de Incentivo à Leitura.
Data apresentação: 27/03/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 535 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua Nove e vielas, localizadas no bairro do Parque São Martinho.
Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 701 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento na Estrada do Abacateiro – Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:


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