Matérias Legislativas
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PLO 27 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a interrupção do fornecimento dos serviços de abastecimento de água, energia elétrica e telefonia fixa, prestados por empresas concessionárias e ou autarquias.Data apresentação: 27/02/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 364 de 2013 - Indicação
Ementa: Fiscalização e avaliação de uma árvore na Rua Estrada das Esmeraldas nº 90, no Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 01/04/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 79 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações à atleta Aine Schimdt, pela conquista da medalha de ouro no Torneiro de Judô realizado em Berlim, em etapa da Copa Europeia Cadete (sub-18).Data apresentação: 14/05/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 705 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de uma luminária na Estrada do Quatinga, 180, em frente ao Sítio Vale Verde, ET 8404 de referencia, Distrito de Quatinga.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es):
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PLO 122 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da prática de Assédio Moral, no âmbito da Administração Pública Municipal.Data apresentação: 04/09/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 1010 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos, visando à implantação de piso tátil ou podotáteis, nas calçadas do município.Data apresentação: 04/11/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 166 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Jardelina de Almeida Lopes, em frente ao nº 717, Alto do Ipiranga.Data apresentação: 04/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 365 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza em terrenos baldios na Rua Onófrico Derencio ao lado dos n.ºs 613 e 617 no bairro Vila Brasileira.Data apresentação: 01/04/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
REQ 80 de 2013 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 052/13.Data apresentação: 15/05/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 706 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação no bairro do Jardim Aeroporto I, de uma Academia da Terceira Idade – ATI.Data apresentação: 01/07/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
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