Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 2668 de 2021 - Indicação

Ementa: Estudos técnicos objetivando instalar placa de proibido o descarte de lixos na viela que interliga a Rua Massao Kakiuti e Avenida Japão.
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:

IND 2796 de 2021 - Indicação

Ementa: Implantação de faixa de pedestres na Av. Manoel Bezerra Lima Filho, em frente ao estacionamento da UMC e ao Mogi Shopping.
Data apresentação:
Autor(es): Maurino José da Silva
Texto original:

IND 2925 de 2021 - Indicação

Ementa: Manutenção geral na quadra poliesportiva no centro esportivo Biritiba Ussú- Rodovia Mogi-Bertioga.
Data apresentação:
Autor(es): Marcelo Porfirio da Silva
Texto original:

MOC 166 de 2021 - Moção

Ementa: Apelo para que os trabalhadores responsáveis pela higienização das escolas estaduais que foram demitidos, sejam recontratados e que haja ampliação no quadro de profissionais que exerçam atividades de limpeza.
Data apresentação:
Autor(es): Inês Paz
Texto original:

PELO 3 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Alteração do § 2º do art. 50 (Ref.: composição do Legislativo)
Data apresentação:
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes,
Texto original:

MOC 167 de 2021 - Moção

Ementa: Aplausos e Congratulações ao Instituto Dona Placidina.
Data apresentação:
Autor(es): Edson dos Santos,
Texto original:

PELO 4 de 2021 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica

Ementa: Alteração do art.17 (Ref.: Capítulo IV - dos servidores públicos).
Data apresentação:
Autor(es):
Texto original:

PDL 9 de 2021 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Outorga de Título Honorífico de " HONRA ao MÉRITO " a todos os funcionários do Hospital Municipal.
Data apresentação:
Autor(es): José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:

IND 106 de 2021 - Indicação

Ementa: Ampliação da unidade básica de saúde (UBS)Jardim Universo, Localizado na Rua Dom Luiz de Souza n.404
Data apresentação:
Autor(es): Eduardo Hiroshi Ota
Texto original:

IND 234 de 2021 - Indicação

Ementa: Capinação e limpeza da avenida Francisco Ruiz e nas ruas paralelas -conjunto são Sebastião
Data apresentação:
Autor(es): Mauro de Assis Margarido
Texto original:


1 2 ... 136 137 138 [139] 140 141 142 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados