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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 198 de 2013 - Indicação

Ementa: Instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Elbio Frederici Pacheco em frente ao nº 796, bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 04/03/2013
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PLO 44 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Elder Cassio Terra – atual Rua 6 – código de logradouro n.º 22.360-8).
Data apresentação: 02/04/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
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PRE 9 de 2013 - Projeto de Resolução

Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para proceder a estudos, diligenciar junto aos órgãos públicos pertinentes, bem como, solicitar a contratação de técnicos especializados, para análise e discussão dos projetos de lei a serem remetido
Data apresentação: 22/05/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 133 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de louvor e congratulações a equipe mogiana de Judô, por seu destaque nas competições do 57º Jogos Regionais, realizados em Caraguatatuba.
Data apresentação: 10/07/2013
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PLO 124 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação de denominação do Centro de Educação Infantil Municipal – CEIM Professor Jurandyr de Oliveira, no Distrito de Braz Cubas.
Data apresentação: 10/09/2013
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IND 1034 de 2013 - Indicação

Ementa: Estudo para implantação de internet móvel “Wi-Fi” na Biblioteca Municipal, acessível gratuitamente a todos os frequentadores e usuários da biblioteca.
Data apresentação: 11/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 3 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de banheiros químicos públicos nas feiras-livres.
Data apresentação: 04/02/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 199 de 2013 - Indicação

Ementa: Colocação de uma luminária na Rua Jovelino Bezerra de Almeida na lateral da Drogaria Kobayashi, bairro Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 04/03/2013
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PLO 45 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de ponto para entrega voluntária de garrafas PET, em Hipermercados e Supermercados.
Data apresentação: 02/04/2013
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PLO 69 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do cargo de Técnico Agrimensor - Padrão E-26, na Divisão de Topografia do Departamento de Projetos Físicos e Urbanísticos da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, e inserção no Quadro de Pessoal Permanente (ref. Anexo I da Lei Compleme
Data apresentação: 21/05/2013
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