Matérias Legislativas
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REQ 134 de 2013 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Decreto Legislativo n.º 013/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 10/07/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 125 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e agências bancárias em oferecer banheiro e fraldários para uso público.Data apresentação: 11/09/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 1035 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação do serviço de iluminação pública em toda a extensão da Estrada da Moralogia, situada na Serra do Itapety.Data apresentação: 11/11/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 4 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de redes de esgotos, no trecho compreendido entre as Ruas Treze de Maio e Avelino Faria de Souza Franco, no bairro de Vila Nova Aparecida, no Distrito de Cezar de Souza.Data apresentação: 04/02/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 200 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de asfaltamento das Ruas: Georgina Soares de Souza, Paulo Matias, Benedito Pinto de Souza, Orlando Borges da Silva, Francisco Alves e Lourival Leal da Silva, bairro Jardim Nove de Julho.Data apresentação: 04/03/2013
Autor(es):
Texto original:
PLC 4 de 2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação a dispositivos da Lei Complementar n.º 029/04, alterada pelas Leis Complementares n.ºs 07/10 e 086/11, que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal e Sanção Premial.Data apresentação: 02/04/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
PLO 70 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia da Enfermagem, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.Data apresentação: 21/05/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 49 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação de banheiros públicos, de uso gratuito, nas estações de trem de Jundiapeba, Braz Cubas e Terminal Estudantes da CPTM.Data apresentação: 10/07/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 126 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação organizacional básica e do Quadro de Pessoal do Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes – SEMAE.Data apresentação: 11/09/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 1036 de 2013 - Indicação
Ementa: Disponibilização de transportes (ônibus ou van) para deficientes físicos e paratletas com intuito de deslocá-los à AACD e ao futuro ginásio paradesporto.Data apresentação: 11/11/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
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