Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 73 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes e estabelecimentos similares oferecerem descontos a pessoas que realizaram cirurgias bariátricas ou qualquer outra gastroplastia.Data apresentação: 28/05/2013
Autor(es):
Texto original:
REQ 135 de 2013 - Requerimento
Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 11 a 17 de julho de 2013.Data apresentação: 16/07/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
MOC 62 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo aos Deputados Federais, visando à mobilização em favor da aprovação do Projeto de Lei n.º 2163/2003, de autoria do Dep. Vicentinho, que dispõe sobre a atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transporte coletivo.Data apresentação: 17/09/2013
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 1052 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando a implantação do Programa Segunda sem Carne, nas escolas da rede municipal de educação.Data apresentação: 18/11/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 30 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para abertura da Rua, extensão de rede elétrica e colocação de um poste com luminária da Rua Guazilandia, à partir do lote 13 da quadra 7, no bairro Jardim Santos Dumont II.Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 226 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem na Rua Treze, do Conjunto Jefferson.Data apresentação: 05/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 406 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de um poste de iluminação pública na Rua Bonita, entre a Rua da Gloria e a Rua Aleluia.Data apresentação: 08/04/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 569 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de lombada na Av. Antonio de Almeida, altura do nº 1615, próximo a Rua Ezelino da Cunha Glória, sentido bairro-centro no Jardim Maricá.Data apresentação: 03/06/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
REQ 136 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esportes e a Delegação de Mogi das Cruzes, pela conquista da colocação de vice-campeão dos 57º Jogos Regionais 2013, realizados em Caraguatatuba.Data apresentação: 16/07/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 870 de 2013 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na Rua Araguaia em frente aos nº 56 e 133 no bairro Vila Cintra.Data apresentação: 16/09/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
1 2 ... 1411 1412 1413 [1414] 1415 1416 1417 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados