Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 141 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Prefeito Municipal, ao Secretário Municipal de Esportes e a Delegação de Mogi das Cruzes, pela conquista de medalhas e títulos no campeonato Pan-Americano de Judô, realizado na Argentina.
Data apresentação: 17/07/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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PLO 127 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Retifica o Anexo “Entidades Subvencionadas pela Secretaria Municipal de Saúde”, a que alude o inciso I do artigo 4º da Lei n.º 6720/12, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 – LDO.
Data apresentação: 17/09/2013
Autor(es):
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IND 1059 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviços de limpeza, roçagem e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” na área existente entre a Rua Nossa Senhora da Glória e Rua Santa Luzia no bairro Conjunto Santo Ângelo.
Data apresentação: 18/11/2013
Autor(es):
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PLO 2 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação ao inciso II do artigo 1º e ao artigo 3º da Lei n.º 6374/10, que dispõe sobre autorização para receber recursos financeiros a fundo perdido, mediante repasse do Governo do Estado de São Paulo, visando à execução de obras de infraestrutura ur
Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es):
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REQ 21 de 2013 - Requerimento

Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 024/13 e 030/13, do Projeto de Lei Complementar n.º 002/13 e do Projeto de Resolução n.º 006/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es):
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IND 413 de 2013 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para a normatização de uma parceria entre a Prefeitura de Mogi das Cruzes e os comerciantes interessados em ceder o uso das dependências de seus estabelecimentos comerciais para a utilização dos feirantes devidamente identificados e
Data apresentação: 08/04/2013
Autor(es):
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IND 576 de 2013 - Indicação

Ementa: Reparo no vazamento de água localizado na Rua José Caporalli, em frente ao nº 140, no bairro do Jd. Lair.
Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 142 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações a jornalista Jamile Santana, bem como a confecção de Cartão de Prata, em reconhecimento ao seu brilhante trabalho jornalístico.
Data apresentação: 17/07/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLO 128 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Controle ao Diabetes, que deverá coincidir com o Dia Mundial do Diabetes – 14 de novembro.
Data apresentação: 17/09/2013
Autor(es): , Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 1060 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de poda de árvore na Av. Francisco Ruiz com a Rua Delphino Martins de Camargo em frente ao nº 09, Vila da Prata.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es):
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