Matérias Legislativas
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PRE 1 de 2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, para diligenciar junto às autoridades, permissionárias e concessionárias, visando à melhoria dos serviços de telecomunicações prestados na cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 29 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Papeleiro”, a ser comemorado anualmente no dia 20 de setembro.Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es): , Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 417 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de redutores de velocidade na Rua Yoshio Honda, localizada no bairro da Vila Oliveira.Data apresentação: 09/04/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 580 de 2013 - Indicação
Ementa: Nivelamento, cascalhamento e roçagem na Estrada Tarumaro, localizada na SP 102, Km 64 + 300m, Vila Moraes.Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 94 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Doutor Guilherme José de Mattos – atual Rua Trinta e Dois – código de logradouro n.º 22.428-5).Data apresentação: 16/07/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 132 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades, criado pela Lei n.º 2890/85 (Encontro Cristo Vive – Igreja Evangélica Assembleia de Deus Nipo Brasileira).Data apresentação: 18/09/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues, José Francimário Vieira de Macedo
Texto original:
IND 1064 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza na viela entre a Rua Del Prete com a Rua Cumbica, entre os n.ºs 96 e 100 da Del Prete, no bairro Jardim Aeroporto III.Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PRE 2 de 2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Alteração dos artigos 37 e 38, da Resolução n.º 005/01 - Regimento Interno, que estabelecem o número e as atribuições das Comissões Permanentes.Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 30 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2013.Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 418 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforos na rotatória entre a Rua Coronel Cardoso Siqueira, Avenida Orlando Sebastião Mascarelli e Rua Manoel Inácio Silva Alvarenga, no bairro da Vila Nova União.Data apresentação: 09/04/2013
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