Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 581 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Caetano de Campos após o nº 700, Mogi Moderno.
Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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PLO 95 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da OSCIP – LIBRE – Liga Brasileira de Estudantes.
Data apresentação: 17/07/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 133 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade às instituições financeiras, de fornecerem cartão magnético em braile aos clientes com deficiência visual.
Data apresentação: 18/09/2013
Autor(es): Vera Lucia Nogueira Rainho Prado
Texto original:

IND 1065 de 2013 - Indicação

Ementa: Colocação de iluminação na viela na Rua Cumbica em frente ao nº 112 no bairro do Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

REQ 1 de 2013 - Requerimento

Ementa: Aplicação do REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL e a consequente inclusão do Projeto de Resolução n.º 02/2013, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.
Data apresentação: 05/02/2013
Autor(es):
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PLO 31 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Termo de Reti-Ratificação ao Contrato de Consórcio Público celebrado entre os Municípios de Mogi das Cruzes, de Salesópolis e de Biritiba Mirim, que instituiu o Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – CRESAM
Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es):
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IND 419 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de rede de esgoto na Rua Doutor José Oswaldo Jardim de Azevedo, localizada no bairro Vila São Sebastião.
Data apresentação: 09/04/2013
Autor(es):
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MOC 37 de 2013 - Moção

Ementa: Aplausos ao Senador Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal, pela recusa em ler as Medidas Provisórias 601 e 605, durante a Sessão do dia 28 de maio de 2013, em virtude do desrespeito ao prazo regimental destinado à apreciação das medidas pelo Sen
Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

PLC 8 de 2013 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Altera a Lei Complementar n.º 069/10, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Municipal (ref. Evolução Funcional – Promoção Horizontal e Promoção Vertical).
Data apresentação: 16/07/2013
Autor(es):
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IND 881 de 2013 - Indicação

Ementa: Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Faveiro ao lado do nº 36 no bairro do Jardim Planalto.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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