Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 1066 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de iluminação na Praça da Rua Hildebrando Fernandes, próximo ao nº 12 A, no bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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REQ 2 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Pastor Gilberto Alves de Paula, Presidente da Assembleia de Deus Ministério Madureira - Campo Mogi das Cruzes, pelos relevantes trabalhos prestados, pelo transcurso dos 71 anos de fundação da instituição religiosa, e
Data apresentação: 06/02/2013
Autor(es):
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PLO 32 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Laudemiro Ribeiro de Souza Júnior - Júnior Ribeiro – atual Rua Projetada – código de logradouro n.º 22.349-9).
Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:

IND 420 de 2013 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Rua Benedito dos Santos, em frente ao nº 280, Jundiapeba.
Data apresentação: 09/04/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 96 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas em 21 e 22 de maio de 2013, por motivo de saúde.
Data apresentação: 29/05/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

PLC 9 de 2013 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Altera o inciso IX e acrescenta o inciso X ao artigo 22 da Lei Complementar n.º 083/11, que sobre o Plano de Carreira, Remuneração, Programa de Qualificação Profissional e Formação Contínua dos Servidores Públicos do Município de Mogi das Cruzes e Autarq
Data apresentação: 16/07/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 882 de 2013 - Indicação

Ementa: Operação tapa-buraco na Rua Camboatã em toda a sua extensão, no bairro do Jardim Planalto.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 1067 de 2013 - Indicação

Ementa: Operação tapa-buraco na Rua Élbio Federici Pacheco, em toda a sua extensão, no bairro Parque Olímpico.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

REQ 3 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Mogi das Cruzes, em especial aos Bombeiros Sargento Hernandes, Cabo Fortum e Soldado Jorge Júnior, pelos relevantes serviços prestados.
Data apresentação: 06/02/2013
Autor(es):
Texto original:

PLO 33 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Reconhecimento de utilidade pública do Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Fiel.
Data apresentação: 06/03/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:


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