Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 884 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de roçagem e limpeza de terreno localizado na Av. Raul Marinho Briquet, frente ao nº 140, no bairro Jardim Esperança.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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MOC 71 de 2013 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações aos homenageados pelo “XV Prêmio Destaques em Educação”, promovido pela Diretoria Regional de Ensino de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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PLO 5 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Aprovação do Contrato de Repasse n.º 772962/2012, celebrado com o Ministério do Esporte, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à execução da cobertura e reforma da Praça Esportiva do Apo
Data apresentação: 06/02/2013
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IND 229 de 2013 - Indicação

Ementa: Retirada do poste da calçada na Rua Monte Carmelo, em frente ao nº 200, Parque Morumbi.
Data apresentação: 11/03/2013
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IND 423 de 2013 - Indicação

Ementa: Notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Manoel de Freitas Garcia em frente ao nº 881 – Jundiapeba, para que providencie limpeza, bem como a construção de calçada.
Data apresentação: 09/04/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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REQ 99 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a existência de algum projeto de captação e tratamento de esgoto para atendimento do Conjunto Residencial Cocuera.
Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 743 de 2013 - Indicação

Ementa: Estudos para melhorar a locomoção de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na entrada do Parque Centenário.
Data apresentação: 05/08/2013
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IND 885 de 2013 - Indicação

Ementa: Poda de árvore na Av. José Glicério de Melo, em frente ao nº 792, bairro Jd. Camila.
Data apresentação: 23/09/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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MOC 72 de 2013 - Moção

Ementa: Aplausos e congratulações aos vencedores do 3º Prêmio Jovem de Mogi das Cruzes, realizado no dia 07 de novembro de 2013, no CEMFORPE.
Data apresentação: 19/11/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 6 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação do Departamento de Normas Técnicas na estrutura administrativa na Secretaria Municipal de Segurança, e criação do cargo de Diretor de Departamento - Padrão C-44 no Quadro Geral de Cargos e Empregos Públicos do Poder Executivo (ref. Lei n.º 6537/1
Data apresentação: 06/02/2013
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