Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 57 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 02 de abril de 2013, terça-feira.
Data apresentação: 10/04/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 594 de 2013 - Indicação

Ementa: Estudos para que seja incluído serviço de varrição nas Ruas do bairro do São Francisco.
Data apresentação: 11/06/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 761 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de uma ciclovia no Rodovia Henrique Eroles – Mogi-Guararema, no trecho urbano entre Mogi das Cruzes e o bairro Botujuru.
Data apresentação: 05/08/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

REQ 193 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Pastor José Miraides Penha, Presidente do COPOMC – Conselho de Pastores e Obreiros de Mogi das Cruzes, a Comissão Organizadora da MARCHA PARA JESUS 2013, e ao seu Coordenador Executivo Pastor Daniel Júnior, pela real
Data apresentação: 24/09/2013
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Pedro Hideki Komura, Carlos Lucarefski, Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 233 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a taxa cobrada pelo Grupo DCM-MEC, junto a conta de luz enviada pela empresa EDP Bandeirantes.
Data apresentação: 26/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 51 de 2013 - Indicação

Ementa: Realização de estudos visando providências quanto ao “bueiro” denominado respiro de esgoto, localizado na intersecção da Av. Francisco Ribeiro Nogueira com a Av. Francisco Ruiz (rotatória de acesso à Vila da Prata).
Data apresentação: 18/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 248 de 2013 - Indicação

Ementa: Colocação de cobertura na Escola Municipal Marlene Muniz no bairro Vila Moraes, do portão até a porta da escola.
Data apresentação: 11/03/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 58 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a fiscalização dos estabelecimentos especificados no artigo 2º da Lei n.º 6664/12, que dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes contendo mensagem relativa à exploração sexual e tráfic
Data apresentação: 10/04/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:

IND 595 de 2013 - Indicação

Ementa: Estudos para que seja implantada mão única na Rua Ipanema (subindo pela Rua Anchieta), no bairro de Brás Cubas.
Data apresentação: 11/06/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 762 de 2013 - Indicação

Ementa: Construção de um sistema de escoamento de águas pluviais na Estrada Municipal Noboru Oyama, localizada no Km 58 da Rodovia Eng. Candido do Rego Chaves.
Data apresentação: 05/08/2013
Autor(es):
Texto original:


1 2 ... 1436 1437 1438 [1439] 1440 1441 1442 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados