Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 765 de 2013 - Indicação

Ementa: Instalação de câmera de monitoramento no bairro Alto do Ipiranga.
Data apresentação: 06/08/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

MOC 67 de 2013 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à destinação de mais um Defensor Público da Infância e Juventude a Comarca de Mogi das Cruzes.
Data apresentação: 25/09/2013
Autor(es):
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REQ 237 de 2013 - Requerimento

Ementa: Licença para tratar de assuntos particulares pelo período de 27 de novembro a 03 de dezembro de 2013.
Data apresentação: 26/11/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 55 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de pavimentação asfáltica na Rua Kikuji Iwanami, Conjunto São Sebastião
Data apresentação: 18/02/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 252 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua General Longo frente ao nº 10 no Jd. Aeroporto III.
Data apresentação: 11/03/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 431 de 2013 - Indicação

Ementa: Reforma nas quadras de esportes no Conjunto Habitacional (José Bezerra de Mello) na Rua João de Souza Franco em Jundiapeba.
Data apresentação: 15/04/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 74 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Proíbe o uso da aparelhagem fumígena conhecida como “NARGUILÉ”, em locais públicos, abertos ou fechados, bem como sua venda aos menores de 18 anos.
Data apresentação: 04/06/2013
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

IND 766 de 2013 - Indicação

Ementa: Realização de análise da água proveniente de nascente situada na Avenida Joaquim Pereira de Carvalho, sentido Mogi-Jundiapeba.
Data apresentação: 06/08/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:

REQ 195 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer à Mesa Diretiva, a autorização para entrega de título honorífico de Honra ao Mérito à UMDI – MEDICINA DIAGNÓSTICA, no Clube de Campo de Mogi das Cruzes, no dia 17 de outubro de 2013, a partir das 20h00 (ref. Decreto Legislativo n.º 083/11).
Data apresentação: 25/09/2013
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:

PLO 160 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Institui o “Dia do Motorista e Condutor de Ambulância”, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro.
Data apresentação: 26/11/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:


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