Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Início Matérias Legislativas

Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 436 de 2013 - Indicação

Ementa: Instalação de uma lombada na Rua Domingos de Souza, frente ao nº 55, Jd. Lair.
Data apresentação: 15/04/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

REQ 105 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2013, quarta-feira.
Data apresentação: 11/06/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

IND 771 de 2013 - Indicação

Ementa: Estudo de viabilização e instalação de sistema de autofalantes no Parque Centenário.
Data apresentação: 06/08/2013
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

IND 905 de 2013 - Indicação

Ementa: Visita de equipe técnica na Rua Alzevides Gonçalves Pereira, ao lado do nº 21, bairro Botujuru, para instalação de uma rede de esgoto na via publica.
Data apresentação: 30/09/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:

PLC 12 de 2013 - Projeto de Lei Complementar

Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU do exerc
Data apresentação: 26/11/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 61 de 2013 - Indicação

Ementa: Recapeamento do asfalto da Rua Akira, Km 60, Vila Moraes.
Data apresentação: 18/02/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 258 de 2013 - Indicação

Ementa: Manutenção do bueiro localizado na Rua General Longo frente ao nº 66 no bairro do Jd. Aeroporto III.
Data apresentação: 11/03/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:

IND 437 de 2013 - Indicação

Ementa: Instalação de rede elétrica e pavimentação da Rua Oropó em toda a sua extensão no bairro Jardim Lair.
Data apresentação: 15/04/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 106 de 2013 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 05 de junho de 2013, quarta-feira.
Data apresentação: 11/06/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

MOC 52 de 2013 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à construção de rotatórias na Rodovia Dom Paulo Rolim, nas imediações do Conjunto Residencial Rubi até a Indústria Química Petron.
Data apresentação: 06/08/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:


1 2 ... 1443 1444 1445 [1446] 1447 1448 1449 ... 2317 2318

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados