Matérias Legislativas
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PLC 5 de 2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Nova redação a Lei Complementar n.º 054/07, que instituí o Código Sanitário do Município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 16/04/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 616 de 2013 - Indicação
Ementa: Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Nilo Marcatto, altura do nº 1851, no Distrito de César de Souza.Data apresentação: 17/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 781 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma base policial na Praça Chico Nogueira, antigo Largo 1º de Setembro.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 925 de 2013 - Indicação
Ementa: Fixação das tampas das fossas, localizadas em terreno ao lado da Rua Dois, no Conjunto Jefferson.Data apresentação: 07/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 1091 de 2013 - Indicação
Ementa: Afastamento de dois postes que se encontram em frente as rampas de acesso situadas no entroncamento da Av. Narciso Yague Guimarães com a Rua Manoel Bezerra de Lima Filho, Vila Partênio.Data apresentação: 09/12/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 86 de 2013 - Indicação
Ementa: Elaboração de estudos para colocação de um semáforo sincronizado na Rua José Bonifácio, Centro, especificamente na altura do n.º 74, antes da faixa de pedestres.Data apresentação: 18/02/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
IND 284 de 2013 - Indicação
Ementa: Implementação de melhorias e conservação, cascalhamento da Rua Rodésia no bairro Jardim Santos Dumont II.Data apresentação: 11/03/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 51 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obriga os estabelecimentos comerciais que obrigatoriamente possuem máquina registradora eletrônica, a utilizar ou instalar visor ou equipamento similar voltado para o cliente, de forma a possibilitar o acompanhamento do registro de operação.Data apresentação: 16/04/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 617 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de um corredor exclusivo para ônibus ligando Jundiapeba a César de Souza.Data apresentação: 17/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 782 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma proteção na Avenida Henrique Perez, em todo o córrego existente no bairro de Brás Cubas.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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