Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 623 de 2013 - Indicação
Ementa: Disponibilização de banheiros químicos e guardas municipais para garantir a segurança em locais que se realizam feiras livres.Data apresentação: 17/06/2013
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REQ 152 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações complementares ao Ofício SGov/CAM n.º 715/13 (ref. Requerimento n.º 122/13), acerca do cumprimento da Lei n.º 3610/90, que trata de regras de acessibilidade.Data apresentação: 13/08/2013
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IND 932 de 2013 - Indicação
Ementa: Manutenção na grade de proteção do riacho na Rua 6 de junho, ao lado do nº 350 – Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 07/10/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 1098 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de levantamento de tampa de esgoto na Rua Sebastião Bruni, em frente aos nº 149, 113 e 21 no bairro da Vila Cintra.Data apresentação: 10/12/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 93 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem e limpeza na viela entre as Ruas Sacadura Cabral e Gago Coutinho no Jardim Planalto.Data apresentação: 19/02/2013
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IND 291 de 2013 - Indicação
Ementa: Alteração do itinerário da linha de ônibus que atende Vila Suissa, no Distrito de Cesar de Souza que atende também ao bairro do Botujuru.Data apresentação: 11/03/2013
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IND 458 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços roçagem, limpeza e retirada de entulhos depositados na esquina da Rua Prof.ª Norma Nunes M. Munhoz com Rua Fábio Ângelo M. Gonçalves Teixeira (antiga Viela Sanitária) bairro Vila Natal, bem como a colocação de placa padrão indicando a proibiçãoData apresentação: 22/04/2013
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IND 624 de 2013 - Indicação
Ementa: Manutenção no Parque Centenário.Data apresentação: 17/06/2013
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MOC 55 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à adoção de providências que reduzam o número de acidentes na Rodovia Francisco Riobeiro Nogueira – Mogi Taiaçupeba – SP 102, tornando-a mais segura para todos os motoristas, ciclitas e pedestres.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 933 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de sinalização de placa de “Rua Sem Saída”, na Rua Eng. Eduim Pires, altura do nº 150, no bairro Vila Pomar.Data apresentação: 08/10/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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