Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 469 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de sinalização adequada nas Ruas Nilo Garcia Alabarce e José Lemos, no Distrito de César de Souza.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 77 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos urbanos.Data apresentação: 12/06/2013
Autor(es): , Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 103 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 139 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 3º-A e acrescente dispositivos à Lei n.º 4823/98, que dispõe sobre o período de atendimento interno nos caixas ao usuário de estabelecimentos bancários.Data apresentação: 08/10/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 1105 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de limpeza e roçagem do mato da Associação do Bairro de Santa Tereza, localizado na Rua Kazumo Zumizomo nº 1114.Data apresentação: 16/12/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 106 de 2013 - Indicação
Ementa: Manutenção na iluminação publica existente no “Largo da Feira”, localizado no quadrilátero formado pelas vias Avenida Henrique Peres, Rua José Miguel, Avenida Ulisses Borges de Siqueira e Rua Gutermann, no Distrito de Braz Cubas.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
REQ 27 de 2013 - Requerimento
Ementa: Inclusão dos Projetos de Lei n.ºs 006/13, 022/13 e 023/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 13/03/2013
Autor(es):
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IND 470 de 2013 - Indicação
Ementa: Construção de cobertura em ponto de ônibus da Rua Engenheiro Antonio Leite de Oliveira, 28, esquina com a Rua Jardelina de Almeida Lopes, próximo à Associação Social para Educação e Tratamento de Excepcionais, a ASETE, bairro Parque Santana.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 78 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institucionaliza o orçamento participativo no âmbito do município.Data apresentação: 12/06/2013
Autor(es): , Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 104 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da realização de cursos de Primeiros Socorros a todos os funcionários de creches instaladas no município.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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