Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 140 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Diácono Aníbal de Castro Neto - atual Rua L – código de logradouro n.º 22.486-8).Data apresentação: 08/10/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 1106 de 2013 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua João Fernandes, na confluência com a Rua Paulo VI, Jardim São Pedro.Data apresentação: 16/12/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 107 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça da Saúde, localizado no bairro do Jardim Santa Tereza e Conjunto do Bosque.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
REQ 28 de 2013 - Requerimento
Ementa: Inclusão do Projeto de Lei n.º 031/13, na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária.Data apresentação: 13/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 471 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade tipo lombada e pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Benedito Rodrigues de Souza em frente ao 975, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 79 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o feriado municipal do Dia da Consciência Negra, a ser comemorado no dia 20 de novembro.Data apresentação: 12/06/2013
Autor(es): , Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
PLO 105 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a obrigatoriedade da inspeção diária e da inspeção periódica dos elevadores dos coletivos (ônibus) do transporte público.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 141 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Jiu Jitsu, a ser comemorado anualmente no dia 01 de outubro.Data apresentação: 08/10/2013
Autor(es): , Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 1107 de 2013 - Indicação
Ementa: Estudos visando a permissão de acesso de cargas de produtores rurais oriundos de outras cidades, sem restrição de horário, no Mercado do Produtor, localizado na Av. Prefeito Carlos Ferreira Lopes nº 550, Mogilar.Data apresentação: 16/12/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 108 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de uma caçamba para recolhimento de lixo dos moradores das Ruas Andiroba, Guarantá, Guatambú, Guapuruvu e Constelacion, todas no Jardim Planalto.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
