Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 29 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Igreja O Brasil para Cristo de Mogi das Cruzes, pelo transcurso dos 57 anos de sua fundação.Data apresentação: 13/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 472 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de redutor de velocidade tipo lombada e pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua José da Silva Barreto em frente ao 951, Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 634 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Av. Benedito Rodrigues de Souza, em frente a creche Santo Agostinho, Jundiapeba.Data apresentação: 18/06/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 106 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre regulação do tempo máximo de espera para atendimento de urgência e emergência de Pronto Atendimento Infantil (crianças até 12 anos incompletos), em entidade privada de saúde aos beneficiários de planos de saúde, seguro saúde e particulares.Data apresentação: 13/08/2013
Autor(es): , Nabil Nahi Safiti
Texto original:
PLO 142 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Instituição da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer, que deverá coincidir com o Dia Nacional do Câncer – 27 de novembro.Data apresentação: 08/10/2013
Autor(es): , Edson dos Santos
Texto original:
IND 1108 de 2013 - Indicação
Ementa: Modernização da rede elétrica e da iluminação do Mercado do Produtor, localizado na Av. Prefeito Carlos Ferreira Lopes nº 550, Mogilar.Data apresentação: 16/12/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 109 de 2013 - Indicação
Ementa: Sinalização de trânsito aérea e de solo (horizontal e vertical) na Av. Oswaldo Regino Ornellas, conhecida como Avenida Marginal do Córrego dos Canudos, bem como nas suas vias transversais, área localizada no Distrito de Braz Cubas.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
MOC 8 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo ao Governo do Estado, visando à implantação do serviço de radioterapia no Hospital Luzia de Pinho Melo, objetivando o tratamento de pacientes com câncer no município de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 12/03/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 473 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Júlio Aragão, próximo ao nº 584, no bairro de Braz Cubas.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 635 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Av. Benedito Rodrigues de Souza, próximo a esquina com a Rua Augusto Regueiro, Jundiapeba.Data apresentação: 18/06/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
