Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 303 de 2013 - Indicação
Ementa: Inspeção na boca de lobo na Av. Alexandrina de Paula do nº 1441 ate o nº 1725 no bairro Vila Joia.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PLO 55 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Contrato de Repasse n.º 776328/2012 (Processo n.º 4012.0400607-95/12), celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS/Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, objetivando a transferência de recursos financeiros,Data apresentação: 24/04/2013
Autor(es):
Texto original:
MOC 41 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo à CPTM – Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, visando à substituição dos muros de concreto por grades espaçadas, em toda extensão da linha férrea que cruza a cidade, com acréscimo de plantio de árvores.Data apresentação: 18/06/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 794 de 2013 - Indicação
Ementa: Remarcação da faixa de pedestre na Rodovia Engenheiro Candido do Rego Chaves/Rua Dolores de Aquino.Data apresentação: 19/08/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
IND 947 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de desentupimento e a manutenção necessária no esgoto localizado na Rua São Domingos frente ao nº 33,17 e 36 no bairro Jardim Aeroporto II.Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 1114 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de manutenção da Estrada do Meio (atrás da Casa dos Assados), Botujuru.Data apresentação: 17/12/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 7 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à comunidade da Capela Nossa Senhora dos Remédios, pelo transcurso de 100 anos de fundação da capela.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 304 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de sinalização e pintura na depressão do asfalto na Rua Mario Yoshida na altura do nº 518 no bairro Vila Joia.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
PDL 5 de 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Jornalista Francisco José Arouche Ornellas.Data apresentação: 23/04/2013
Autor(es):
Texto original:
MOC 42 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo à Presidência da República e ao Congresso Nacional, para que o Brasil seja o primeiro país a retirar suas tropas militares do Haiti.Data apresentação: 18/06/2013
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 1484 1485 1486 [1487] 1488 1489 1490 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados