Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 795 de 2013 - Indicação

Ementa: Instalação de luminárias nos postes da Av. Austrália, do nº 554 aos 641 no bairro Jd. Aeroporto I.
Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 948 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de desentupimento e a manutenção necessária no esgoto localizado na Rua Paula Sales de Abreu, frente ao nº 91, no bairro Vila Moraes Estrada Mogi Bertioga Km 06.
Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 1116 de 2013 - Indicação

Ementa: Melhoria da sinalização vertical e horizontal na confluência das Ruas Professor Flaviano de Melo e Doutor Deodato Wertheimer.
Data apresentação: 17/12/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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REQ 8 de 2013 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações à Renovação Carismática Católica da Diocese de Mogi das Cruzes, pela realização do 24º Rebanhão para comemorar o “Carnaval com Cristo”, nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro.
Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 305 de 2013 - Indicação

Ementa: Serviço de desentupimento de esgoto na Rua Mario Yoshida na altura do nº 520 no bairro Vila Joia.
Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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PDL 6 de 2013 - Projeto de Decreto Legislativo

Ementa: Alteração do Decreto Legislativo n.º 034/10, que cria e instituí o Parlamento Estudantil na Câmara Municipal.
Data apresentação: 24/04/2013
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MOC 43 de 2013 - Moção

Ementa: Apelo à Presidência da República e ao Congresso Nacional, para que seja feita a reforma política do atual sistema para preenchimento dos cargos parlamentares, transformando-o em misto, bem como o financiamento exclusivamente público nas campanhas eleitor
Data apresentação: 18/06/2013
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IND 796 de 2013 - Indicação

Ementa: Recapeamento da camada asfáltica da Rua Salvador Leite Ferraz, Mogi Moderno, em toda sua extensão.
Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 949 de 2013 - Indicação

Ementa: Recuperação da rede elétrica e iluminação externa e interna do vestiário do centro esportivo da Vila Jundiaí, situado na Rua Jaguatirica, 114 – bairro Vila Jundiaí.
Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
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IND 1115 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) na Praça localizada na Rua Túlio Bovolenta, n.º 169, Conjunto Residencial Álvaro Bovolenta.
Data apresentação: 17/12/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
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