Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 9 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações acerca da existência de estudos para regulamentação e aplicação da Lei n.º 12740/2012, quanto à concessão de adicional de periculosidade aos Guardas Municipais.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 306 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de tampa buraco na Rua Mario Yoshida em toda a sua extensão, dando prioridade na altura do nº 518 até o nº 622 no bairro Vila Joia.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 477 de 2013 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas para a aplicação de arte Grafite nos paredões da passagem subterrânea Engenheiro Oswaldo Crespo de Abreu.Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es):
Texto original:
REQ 114 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações ao escritor Paulo Pinheiro de Sousa – Zé Ferro, pelo resgate da história do Distrito de Taiaçupeba, através de seu livro “Taiaçupeba de Antonio Rodrigues e Brás Cubas”.Data apresentação: 19/06/2013
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 797 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Coronel Santos Cardoso com a Rua Engenheiro Eugênio Mota, no Centro.Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 950 de 2013 - Indicação
Ementa: Reparo do telhado do Mercado Municipal, situado à Rua Cel. Souza Franco, 440, Centro.Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
MOC 77 de 2013 - Moção
Ementa: Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ferreira Alves (Carlito), ocorrido em 14 de dezembro de 2013.Data apresentação: 18/12/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti, Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
REQ 10 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 13 de fevereiro de 2013, quarta-feira.Data apresentação: 20/02/2013
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 307 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de duas lombadas nas Ruas: Av. Major Melo altura do nº 764 e na Rua José Soares de Oliveira do nº 65 bairro Nova Aparecida, Cesar de Souza.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 478 de 2013 - Indicação
Ementa: Estudos para que seja feito sinalização no cruzamento da Rua José Benedicto Medeiros de Aguiar, com a Av. Alexandrina de Paula, para que seja respeitado a preferência neste cruzamentos, no bairro Vila Joia.Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
