Matérias Legislativas
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PLO 7 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço municipal de transporte coletivo de passageiros.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 312 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos técnicos para solucionar problemas que ocorrem com o bueiro localizado na Rua Aloizio Azevedo na altura do nº 450 Jardim das Bandeiras.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 483 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento, em especial no trecho do ponto final do ônibus (próximo ao “Bar da Cida”) na Estrada da Estiva, sito à Estrada Mogi-Bertioga Km 12, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 80 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui, nos termos do art. 182, §4º da Constituição Federal, os instrumentos para cumprimento da Função Social da Propriedade Urbana.Data apresentação: 18/06/2013
Autor(es):
Texto original:
REQ 159 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Santuário Sagrado Coração de Jesus, extensivos ao Pe. Dorival Aparecido de Moraes, em reconhecimentos as atividades religiosas desenvolvidas.Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 956 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de quatro luminárias em postes existentes na Estrada Katsuji Katagushi próximo a chácara Santa Clara com ET de referencia 1344, bairro de Cocuera.Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 8 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Unidades de Pronto Atendimento Veterinário - UPAVs.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 313 de 2013 - Indicação
Ementa: Extensão do asfalto e limpeza da Rua Eng. Eduim Pires a partir do nº 150 na Vila Pomar.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 484 de 2013 - Indicação
Ementa: Operação tapa buraco na rotatória da Rua Benedito de Carvalho Filho, Brás Cubas.Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 81 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Semana de Conscientização e Proteção dos Direitos dos Animais, a ser comemorada na semana que coincida com o dia 04 de outubro – Dia Internacional dos Animais (Obs.: Revogação das Leis n.º 5728/04 e 6663/12).Data apresentação: 19/06/2013
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva, Olimpio Osamu Tomiyama
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