Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 160 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer à SABESP, informações referentes à manutenção e o método utilizado para prevenção de acidentes nas adutoras que adentram o município, bem como a realização de manutenção da adutora localizada às margens da Estrada dos Tapajós (Estrada Kamezuk).Data apresentação: 21/08/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 957 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de quinze luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada do Chá até o pesqueiro São Luiz com ETs de referencia 1717, 1718, 1719, bairro de Cocuera.Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 9 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Canil da Guarda Civil Municipal.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 314 de 2013 - Indicação
Ementa: Revitalização da Praça localizada na Rua Onésino de Souza Silva, altura do nº 94, no bairro Parque Olímpico.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 485 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de ondulação no asfalto na Rua Brigadeiro Newton Braga em frente ao nº 220/380 Jardim Lair, Brás Cubas.Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:
PLO 82 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio n.º 05/2013 (Processo SETUR N.º 91/2013), celebrado com a Secretaria de Turismo – SETUR, objetivando a transferência de recursos financeiros para cobertura parcial das despesas da Festa do Divino Espírito Santo 2013.Data apresentação: 19/06/2013
Autor(es):
Texto original:
PDL 20 de 2013 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à NACHI BRASIL LTDA., pelos 40 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados.Data apresentação: 21/08/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 958 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de três luminárias intercaladas em postes existentes na Estrada Mogi Salesópolis Km 14 com ET de referencia 7024, bairro Cocuera.Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 10 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação, no âmbito da estrutura da Guarda Civil Metropolitana, da Inspetoria de Proteção Animal.Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 315 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de um mural com os horários das aulas executadas, abertura do local no período noturno ate as 21h, pois o horário de fechamento esta estipulado para as 17h e se possível abertura aos domingos, da quadra Poliesportiva do CER – Centro Esportivo eData apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
