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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 486 de 2013 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Presidente Getúlio Vargas.
Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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PLO 83 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Revogação das Leis n.ºs 6496/10 e 6563/11 (ref. autorização para celebrar Convênio de Parceria e Cooperação Mútua com a Associação Esportiva Juventude, objetivando a implantação de um Centro de Formação de Atletas).
Data apresentação: 19/06/2013
Autor(es):
Texto original:

PLO 107 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Inclusão da isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, outorgado ao serviço de transporte coletivo de passageiros pela da Lei Complementar n.º 099/13, nas Tabelas 8 – Anexos da Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita, de que
Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 959 de 2013 - Indicação

Ementa: Operação tapa buraco na Rua Santa Cruz do André em frente ao nº 1174, Botujuru.
Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

PLO 11 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a proibição de rodeios, touradas, vaquejadas, farras do boi ou eventos similares.
Data apresentação: 19/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:

IND 316 de 2013 - Indicação

Ementa: Implantação de um ponto de ônibus (cobertura e banco) na Rodovia Pref. Francisco Ribeiro Nogueira – SP 102 (sentido Taiaçupeba – Mogi) no Km 67 + 200 metros.
Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 487 de 2013 - Indicação

Ementa: Reestruturação do Centro Esportivo Recreativo Adilson Simões de Souza, Jardim Camila.
Data apresentação: 29/04/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:

IND 641 de 2013 - Indicação

Ementa: Conserto da cerca de alambrado no condomínio José Bezerra de Mello bloco E quadra 600, na Rua João de Souza Franco no bairro de Jundiapeba.
Data apresentação: 24/06/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:

PLO 108 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Acrescenta os Anexos II e III à Lei n.º 6375/10, que autorizou o Poder Executivo a assinar o termo de constituição do Consórcio Público denominado “Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê – CONDEMAT”.
Data apresentação: 20/08/2013
Autor(es):
Texto original:

IND 960 de 2013 - Indicação

Ementa: Asfaltamento da Rua Santa Cruz do André em frente ao nº 1174, Botujuru.
Data apresentação: 14/10/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
Texto original:


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