Matérias Legislativas
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REQ 205 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 09 de outubro de 2013.Data apresentação: 15/10/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
PLO 16 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Permissão ao morador de unidade habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, para manter o animal doméstico na nova moradia.Data apresentação: 20/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 324 de 2013 - Indicação
Ementa: Colocação de cobertura na quadra de esporte localizada na Rua Horacio de Lima Barbosa, no Jardim Primavera.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 69 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado e ao Presidente da CPTM, o fechamento das Passagens de Pedestres Assistidas (PPA) existentes na Av. Anchieta, bem como a realização de estudos para instalação de passarelas de pedestres para travessia sobre a linha férrea.Data apresentação: 30/04/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 649 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de tomada elétrica em poste para uso dos feirantes, na Rua José Benedicto Medeiros Aguiar no bairro da Vila Joia.Data apresentação: 24/06/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 802 de 2013 - Indicação
Ementa: Desentupimento ou a devida manutenção na boca de lobo localizada na Rua A, em frente ao nº 20, bairro Vila Moraes.Data apresentação: 26/08/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
REQ 206 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência nas Sessões Ordinárias realizadas nos dias 08 e 09 de outubro de 2013.Data apresentação: 15/10/2013
Autor(es):
Texto original:
PLO 17 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Proibição da instalação de criadouros e abatedouros de animais para comercialização de peles.Data apresentação: 20/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 325 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de um para-raios na E. M. Eunice de Almeida no bairro são Sebastião, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 18/03/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLC 6 de 2013 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a proibição da tecnologia de incineração e suas variantes, para destinação final de resíduos sólidos urbanos.Data apresentação: 30/04/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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