Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 114 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia do Comerciário”, a ser comemorado anualmente no dia 30 de outubro.Data apresentação: 27/08/2013
Autor(es): Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
REQ 211 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 16 de outubro de 2013, quarta-feira.Data apresentação: 22/10/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 143 de 2013 - Indicação
Ementa: Fiscalização de venda e doação irregular de animais, que acontece aos domingos, pela manhã no Varejão da Cobal, sito a Av. Prefeito Ferreira Lopes, 550.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 341 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma boca de lobo na Rua Bolívia altura do nº 500, esquina com a Rua Pedro Paulo dos Santos, no bairro Jundiapeba.Data apresentação: 25/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 510 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos objetivando a implantação do Quick Response Code nos pontos de ônibus e locais de grande visitação de pessoas e turistas, como os Parques Municipais e polos culturais.Data apresentação: 07/05/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 676 de 2013 - Indicação
Ementa: Recolocação do piso tátil direcional (sinalização para deficientes visuais) na escada e na rampa de acesso da Praça da Juventude, situada na Rua Brigadeiro Newton Braga, Jardim dos Amarais.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 115 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Obrigatoriedade da realização do exame de frênulo lingual – Teste da Linguinha, em crianças recém-nascidas em maternidades e estabelecimentos congêneres particulares.Data apresentação: 27/08/2013
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
MOC 68 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo ao Governador do Estado, visando à sanção do Projeto de Lei n.º 36/2013, de autoria do Deputado Estadual Alcides Amazonas, que garante o emprego dos cobradores de ônibus, garantindo a função nos ônibus intermunicipais urbanos.Data apresentação: 22/10/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 144 de 2013 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para implantação de semáforos no cruzamento da Rua Sebastião Bruni com a Av. Osvaldo Regino Ornellas (Perimetral), na Vila Joia.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 342 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma lombada em frente a creche CEIC Arco Iris na Rua Estrada Aroeira em frente ao nº 500 no bairro Parque São Martinho.Data apresentação: 25/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
1 2 ... 1513 1514 1515 [1516] 1517 1518 1519 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados