Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 511 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de uma Academia da Terceira Idade (ATI) no Jardim das Bandeiras, no Distrito de Cesar de Souza, ao lado da Creche Maria Aparecida Arouca, localizada no cruzamento das Ruas Fagundes Varela e José de Alencar.Data apresentação: 07/05/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
Texto original:
IND 677 de 2013 - Indicação
Ementa: Execução de serviços para correção de ângulo de um dos postes de iluminação da quadra de vôlei de areia da Praça da Juventude, situada na Rua Brigadeiro Newton Braga, Jardim dos Amarais.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 116 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a aderir ao Programa Proinfância e Quadras Escolares, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, objetivando a construção de uma creche – Proinfância, na Vila Aparecida, conforme Termo de CompromissData apresentação: 27/08/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 979 de 2013 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário do terreno na Rua Austrália ao lado do nº 527 no bairro Oropó.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 145 de 2013 - Indicação
Ementa: Conserto da boca de lobo na Estrada Mogi Bertioga, Km 08, próximo à Base Rodoviária.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
Texto original:
IND 343 de 2013 - Indicação
Ementa: Estudo para refazer a fiação elétrica e reposição de luminárias na Praça da Rua Pastor Rosivaldo Lopes dos Santos, Centro de Braz Cubas.Data apresentação: 25/03/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 512 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco em toda extensão da Rua Cruzeiro, Taiaçupeba.Data apresentação: 07/05/2013
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 678 de 2013 - Indicação
Ementa: Execução dos serviços de limpeza e capinação na Praça da Juventude, situada na Rua Brigadeiro Newton Braga, Jardim dos Amarais.Data apresentação: 25/06/2013
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
PLO 117 de 2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Brasão de Armas e da Bandeira do Município de Mogi das Cruzes (obs.: Revogação da Lei n.º 956/59).Data apresentação: 27/08/2013
Autor(es):
Texto original:
IND 980 de 2013 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário do terreno na Rua Austrália entre os n.ºs 510 e 520 no bairro Oropó.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
