Matérias Legislativas
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REQ 73 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 07 de maio de 2013, terça-feira.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es): Pedro Hideki Komura
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REQ 118 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações ao Comando do 17º BPM/M, extensivo a todos os policiais militares que garantiram a proteção aos cidadãos e a manutenção da ordem pública, durante a Virada Cultural e a recente manifestação popular.Data apresentação: 26/06/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti
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PRE 15 de 2013 - Projeto de Resolução
Ementa: Prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, constituída pela Resolução n.º 004/13 e nomeada pelo Ato da Presidência n.º 023/13 (estudos e acompanhamento da destinação dos resíduos sólidos do município e região).Data apresentação: 27/08/2013
Autor(es): , Edson dos Santos, Carlos Evaristo da Silva, Emilia Leticia Rossi Rodrigues, Expedito Ubiratan Tobias, Geraldo Tomaz Augusto, Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa, Marcos Paulo Tavares Furlan
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IND 989 de 2013 - Indicação
Ementa: Serviço de desentupimento de bueiro na Rua Austrália em frente ao nº 07, no bairro Oropó.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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IND 155 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de lombada na Rua Cel. Cardoso de Siqueira, altura do n.º 2010, frente ao ponto de comércio “Padaria Skina do Pão”.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Clodoaldo Aparecido de Moraes
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IND 353 de 2013 - Indicação
Ementa: Intensificação da Ronda Policial a instalação de câmeras de monitoramento que cubram as imediações da Rua Capitão Paulino Freire, Rua Maestro Júlio Ernesto de Oliveira e Rua Ipiranga.Data apresentação: 26/03/2013
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REQ 74 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Professor José Augusto Peres, ocorrido em 05 de maio de 2013.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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REQ 119 de 2013 - Requerimento
Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 073/13.Data apresentação: 26/06/2013
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MOC 59 de 2013 - Moção
Ementa: Apelo aos Meritíssimos Juizes de Direito, Dr. Robson Barbosa Lima e Dr.ª Ana Carmem de Souza Silva, ambos do Foro Distrital de Brás Cubas, para que se sensibilizem e tenham cautela ao julgar a ação de reintegração de posse, movida pela empresa ItaquareiaData apresentação: 28/08/2013
Autor(es): Osvaldo Ferreira dos Santos
Texto original:
IND 990 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de semáforo na esquina da Av. Japão com a Rua Kaoru Hiramatsu, no bairro Oropó.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
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