Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 156 de 2013 - Indicação
Ementa: Inclusão dos dados identificadores de animais domésticos na Ficha de Cadastro Social para fins de Reassentamento Involuntário das famílias, que estão sendo realocadas para imóveis dos programas habitacionais em Mogi das Cruzes.Data apresentação: 26/02/2013
Autor(es): Nabil Nahi Safiti, Olimpio Osamu Tomiyama
Texto original:
IND 354 de 2013 - Indicação
Ementa: Instalação de um espelho convexo de rua, na confluência das Ruas Capitão Paulino Freire e Coronel Cardoso de Siqueira.Data apresentação: 26/03/2013
Autor(es):
Texto original:
REQ 75 de 2013 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao atendimento pediátrico prestado por clínicas e hospitais particulares, bem como informações referentes ao funcionamento dos Planos de Saúde Privado no município.Data apresentação: 08/05/2013
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
REQ 120 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de louvor e congratulações à CODASP – Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, em reconhecimento aos serviços prestados ao município, através do Programa Melhor Caminho.Data apresentação: 26/06/2013
Autor(es): , Nabil Nahi Safiti, Odete Rodrigues Alves Sousa
Texto original:
REQ 169 de 2013 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações à delegação da academia Titans do Judô de Mogi das Cruzes, pela conquista varias medalhas, bem como do título da Taça Cidade de Caraguatatuba de Judô, em torneio realizado no último domingo.Data apresentação: 28/08/2013
Autor(es): Marcos Paulo Tavares Furlan
Texto original:
IND 991 de 2013 - Indicação
Ementa: Implantação de cobertura no ponto de ônibus, na Rua Ver. Benedito de Oliveira Flores, próximo ao nº 77, fundo da escola Frei Timóteo, no bairro Jardim Esperança.Data apresentação: 25/10/2013
Autor(es): Carlos Lucarefski
Texto original:
IND 86 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de placas de denominação de via pública com CEP na Rua José Veríssimo esquina com a Rua Euclides da Cunha, Vila Suissa.Data apresentação: 27/02/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 452 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento, cascalhamento na estrada Shoichi Ueda, bairro de Vila Moraes, desde seu inicio na Mogi-Bertioga Km 6,5 (50 metros antes do posto policial), até sua divisa com o bairro de Cocuera.Data apresentação: 18/06/2012
Autor(es):
Texto original:
PLO 46 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos profissionais do magistério da rede estadual de ensino, afastados junto ao Município de Mogi das Cruzes (ref. Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para o atendimento do ensino funData apresentação: 18/04/2012
Autor(es):
Texto original:
PDL 24 de 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Licença do cargo, sem remuneração, ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes, para tratar de assuntos particulares, no período de 24 de novembro a 17 de dezembro de 2012.Data apresentação: 20/11/2012
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
