Matérias Legislativas
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IND 87 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de poda de galhos das árvores na extensão da Estrada do Yoneda, conhecida como Estrada do Capixinga, na Estrada Mogi- Salesopolis Km 14.Data apresentação: 27/02/2012
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IND 453 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada São Bento Lambari Km 25, bairro do Taboão, e também nas Estradas Nakamura e Granja Ino II.Data apresentação: 18/06/2012
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PLO 47 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Convênio n.º 028/2011 (Processo SEDPcD n.º 103940/2011), celebrado com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para implantação do Centro de Paradesporto destinado à inclusão da pessoa com deficiência do Município e Região.Data apresentação: 18/04/2012
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REQ 133 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Tenente Silvio Tito Camilo Gurgel, ocorrido em 15 de novembro de 2012.Data apresentação: 20/11/2012
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IND 88 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, motonivelamento, cascalhamento e limpeza das valas laterais em toda extensão da estrada do Onibla, localizada na estrada Mogi-Salesópolis no Km 07 (em frente ao Restaurante Pilão), bairro de Cocuera.Data apresentação: 27/02/2012
Autor(es):
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IND 454 de 2012 - Indicação
Ementa: Colocação de duas passarelas na Rua Professor Tanuzia Lopes de Almeida de frente ao nº 57 na Vila Cecilia.Data apresentação: 18/06/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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PLO 48 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprovado o Termo de Compromisso PAC202278/2011 assinado pelo Prefeito e encaminhado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE/MEC, relativo à construção de duas quadras poliesportivas escolares cobertas.Data apresentação: 02/05/2012
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PLC 6 de 2012 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Atualização monetária dos valores do m² de terrenos e de construções constantes das Tabelas I e II da Lei Complementar n.º 003/01 e alterações posteriores, para efeito de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.Data apresentação: 20/11/2012
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IND 89 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa buraco na altura do nº 819, Avenida Pedro Machado, no bairro Mogi Moderno.Data apresentação: 27/02/2012
Autor(es):
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IND 455 de 2012 - Indicação
Ementa: Colocação de IP completo da luminária na Rua José Pereira em frente ao nº 1390 no Distrito de Jundiapeba.Data apresentação: 18/06/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
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