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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 629 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviços de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Tapajós, Biritiba Ussu.
Data apresentação: 27/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
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IND 819 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviços de roçagem e limpeza no campo de futebol de uso da comunidade, na Rua Dora Peretti, n.º 18, bairro da Vila da Prata.
Data apresentação: 26/11/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 95 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de galerias na Rua Pe. Maurilio R. de Melo no bairro do Rodeio.
Data apresentação: 28/02/2012
Autor(es):
Texto original:

PLO 67 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Nova redação ao artigo 12, e reabertura do prazo estabelecido no § 4º do artigo 5º, da Lei n.º 5606/04, que dispõe sobre normas para instalação e funcionamento de bancas destinadas à venda de jornais, revistas e livros em logradouros públicos, alterada pe
Data apresentação: 13/06/2012
Autor(es):
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IND 630 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Municipal Ito, Biritiba Ussu.
Data apresentação: 27/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 820 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação do Atendimento Móvel Odontológico junto à rede municipal de ensino, proporcionando aos alunos atendimento/tratamento odontológico na própria unidade educacional.
Data apresentação: 26/11/2012
Autor(es):
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IND 96 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de manutenção asfáltica na Rua Benedito José Leite, na Vila Nova Aparecida em Cezar de Souza.
Data apresentação: 28/02/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 460 de 2012 - Indicação

Ementa: Instalação de um semáforo no cruzamento da Avenida João XXIII e a Rua Antônio Pinto Guedes no Distrito de César de Souza.
Data apresentação: 19/06/2012
Autor(es):

IND 631 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Estrada Fazenda Pedra Branca, Distrito de Taiaçupeba.
Data apresentação: 27/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 821 de 2012 - Indicação

Ementa: Conserto do alambrado da quadra de futebol do Condomínio situado na Rua Eng. Miguel Gemma, altura do nº 330, no Conjunto Residencial Toyama.
Data apresentação: 27/11/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:


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