Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 107 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de motonivelamento, cascalhamento com compactação e limpeza na estrada que liga a Estrada da Moralogia, do seu inicio até o Jardim Vieira.
Data apresentação: 28/02/2012
Autor(es):
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IND 467 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Senday, em frente ao nº 156, bairro Ponte Grande.
Data apresentação: 25/06/2012
Autor(es):
Texto original:

PLO 88 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Luigi Cipullo – atual Rua Vinte – código de logradouro n.º 22.416-9).
Data apresentação: 28/08/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 826 de 2012 - Indicação

Ementa: Recapeamento do asfalto na Rua Waldir Paiva de Oliveira Freitas, altura do nº 310, bairro do Botujuru.
Data apresentação: 03/12/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 108 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de Sistema de Avaliação de Risco, na rede municipal de atendimento médico.
Data apresentação: 28/02/2012
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 468 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Edivaldo de Brito Pinheiro, em frente ao nº 09, Jardim Mogi.
Data apresentação: 25/06/2012
Autor(es):
Texto original:

PLO 89 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Doutora Mieko Koike Mori – atual Rua Vinte e Quatro – código de logradouro n.º 22.420-1).
Data apresentação: 28/08/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 827 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Av. America, altura do nº 502, no bairro Jardim Aeroporto III.
Data apresentação: 03/12/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 23 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa de passagem de natureza perpétua e remunerada, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S/A, sobre as áreas de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal, necessárias à passagem das Lin
Data apresentação: 22/02/2012
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IND 469 de 2012 - Indicação

Ementa: Regularização do CEP Código de Endereçamento Postal, da Rua Hilda Figueiredo Rodrigues Lunardi e Rua Senday, Ponte Grande.
Data apresentação: 25/06/2012
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