Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

REQ 17 de 2012 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2012, terça-feira.
Data apresentação: 06/03/2012
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PLO 70 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre a outorga de permissão para exploração dos serviços de transporte individualizado de passageiros em veículos de aluguel - táxi (Revogação das Leis n.ºs 5947/06 e 6419/10).
Data apresentação: 27/06/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 669 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de lombada na Rua João Moro, próximo ao nº 18, Vila da Prata.
Data apresentação: 10/09/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

MOC 9 de 2012 - Moção

Ementa: Aplausos ao Dr. Luiz Roberto Biló, Delegado Titular do Setor de Homícios de Mogi das Cruzes e sua equipe, pela condução e conclusão das investigações que levaram a prisão dos responsáveis pelo assassinato dos agricultores Kaoru Hanada e Benedito Sebastião
Data apresentação: 06/03/2012
Autor(es):
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PLO 71 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Município de Mogi das Cruzes a aderir ao Programa Proinfância e Quadras Escolares, inserido no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2 do Governo Federal, objetivando a construção de 12 creches, conforme Termo de Compromisso PAC203119/201
Data apresentação: 27/06/2012
Autor(es):
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IND 670 de 2012 - Indicação

Ementa: Manutenção de dois postes de iluminação pública na Rua Antonio Luís Martins, próximo ao nº 110, Vila São Sebastião.
Data apresentação: 10/09/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 18 de 2012 - Requerimento

Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 28 de fevereiro de 2012, terça-feira.
Data apresentação: 07/03/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 72 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de via pública (Rua Fernando Pinto de Siqueira - atual Rua Vinte e Sete - código de logradouro n.º 22.423-6).
Data apresentação: 27/06/2012
Autor(es):
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IND 671 de 2012 - Indicação

Ementa: Limpeza da viela localizada na Rua Cap. Joaquim de Melo Freire, ao lado do nº 1611, entre a Rua Aruja e Av. Japão, Braz Cubas.
Data apresentação: 10/09/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

REQ 19 de 2012 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Dr. Marcos Batalha, Delegado Titular, ao Dr. Boanerges Braz de Melo, Delegado Assistente, e aos investigadores policiais Antonio Carlos Alves de Melo, Luiz Carlos Claro, Nilson Barbosa e Rogério de Jesus Moura, lotado
Data apresentação: 07/03/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
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