Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PLO 29 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhecimento de utilidade pública da Associação Centro de Convivência Alcance Integral.Data apresentação: 06/03/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 317 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de Paquímetro nas Ruas Casarejos, José Maria de Albuquerque e Av. Pref. Carlos Ferreira Lopes, bairro Mogilar.Data apresentação: 07/05/2012
Autor(es):
Texto original:
REQ 75 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 20 de junho de 2012, quarta-feira.Data apresentação: 27/06/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 675 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de postes com luminárias na Rua Goiás (Travessa Um), Conjunto Santo Ângelo.Data apresentação: 11/09/2012
Autor(es):
Texto original:
PLO 30 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE a não transferir para o Município de Mogi das Cruzes o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte sobre rendimentos pagos a qualquer tData apresentação: 06/03/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 318 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de iluminação pública na primeira travessa à direita da Estrada dos Correias, conhecida como travessa Boa Vista, no bairro Sabaúna.Data apresentação: 07/05/2012
Autor(es):
Texto original:
REQ 76 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 26 de junho de 2012, terça-feira.Data apresentação: 27/06/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 676 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de um playground junto a Academia da Terceira Idade – ATI, que será inaugurada no próximo exercício (2013) no Centro Esportivo Recreativo – Adilson Simões de Sousa, existente na Rua Padre Cícero Revoredo, 323, Jardim Camila.Data apresentação: 11/09/2012
Autor(es):
Texto original:
PLO 31 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Denominação de via pública (Rua Francisco Cândido Xavier - Chico Xavier - atual Rua "J" - código de logradouro n.º 20.476-6).Data apresentação: 07/03/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 319 de 2012 - Indicação
Ementa: Elaboração de estudos para implantação de uma praça de esporte e lazer, com Pista de Caminhada, Academia da Terceira Idade (ATI) e mini quadra de basquete na área localizada entre as Ruas: Justiniano José da Rocha, João da Silva Pupo e Jayr de Lima FerreiData apresentação: 08/05/2012
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 1548 1549 1550 [1551] 1552 1553 1554 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados