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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 539 de 2012 - Indicação

Ementa: Cascalhamento na Rua Projetada Jardim Marica - Rodeio.
Data apresentação: 16/07/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 716 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento em toda a extensão da Rua Pedro Domingues, São Sebastião – Taiaçupeba.
Data apresentação: 18/09/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 167 de 2012 - Indicação

Ementa: Implantação de redutor de velocidade (lombada ou taxões), na Av. Carlos Barattino no sentido da Av. Cívica, um pouco antes do semáforo que fica em frente a Fatec.
Data apresentação: 20/03/2012
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 359 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos de viabilização e aprovação de táxis adaptados para transporte de pessoas com necessidades especiais, com a consequente emissão de novos alvarás.
Data apresentação: 15/05/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:

PLO 77 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Denominação de logradouro público (Praça Isabel Ballestero Valverde - código de logradouro n.º 022.533-2).
Data apresentação: 17/07/2012
Autor(es):
Texto original:

IND 717 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de nivelamento e cascalhamento da Rua Pedro Américo (trecho sem asfalto) Caputera.
Data apresentação: 18/09/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

IND 168 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Doutor Pedro Genoves, altura do nº 1201 no bairro Vila Suíssa.
Data apresentação: 20/03/2012
Autor(es): Jean Carlos Soares Lopes
Texto original:

IND 360 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para instalação de um Portão de Acesso e um Playground na Praça da Juventude, localizada na Rua Expedicionário Francisco Antonio de Oliveira.
Data apresentação: 15/05/2012
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

REQ 82 de 2012 - Requerimento

Ementa: Votos de aplausos e congratulações às Escolas Municipais Cecília de Sousa Lima Vianna, Prof.ª Eunice de Almeida e a Escola Estadual Benedito de Souza Lima, pelo trabalho desenvolvido que culminou com o Desfile Cívico Comemorativo dos 148 anos de Taiaçupeb
Data apresentação: 17/07/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:

PLO 92 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conferir nova redação à minuta de convênio, a ser celebrado com a ARSESP e a SABESP, com a finalidade de regulamentar o oferecimento compartilhado do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário, nas regiões conhe
Data apresentação: 18/09/2012
Autor(es):
Texto original:


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