Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
PDL 5 de 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO a Universidade de Mogi das Cruzes - UMC, pelo cinquentenário de sua fundação.Data apresentação: 20/03/2012
Autor(es): Edson dos Santos, Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 365 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de uma faixa de pedestre na Rua Barão de Jaceguai em frente ao nº 381, Centro.Data apresentação: 21/05/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 541 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para que os moradores tenham acesso aos medicamentos cardiológicos ex. SINVASTATINA no ÚNICA Jundiapeba.Data apresentação: 08/08/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 723 de 2012 - Indicação
Ementa: Pavimentação na Rua Feira de Santana no Jardim Piatã I.Data apresentação: 25/09/2012
Autor(es):
Texto original:
PDL 6 de 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA a Mag.ª Prof.ª Regina Coeli Bezerra de Melo, Reitora da Universidade de Mogi das Cruzes - UMC.Data apresentação: 20/03/2012
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 366 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de alteamento da lombada existente no cruzamento da Rua Conceição, Av. Shozo Sakai e Rua Carlos Lacerda, no bairro Vila Cintra.Data apresentação: 21/05/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 542 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Tenente Onofre Rodrigues de Aguiar na altura do nº 213, próxima a Av. Inal.Data apresentação: 08/08/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 724 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de iluminação pública na Rua Feira de Santana no Jardim Piatã I.Data apresentação: 25/09/2012
Autor(es):
Texto original:
PDL 7 de 2012 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Altera os artigos 1º e 3º do Decreto Legislativo n.º 018/11, que dispõe sobre outorga de Certificado de Mérito ao Profissional da Área de Arquitetura e Engenharia.Data apresentação: 20/03/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 367 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de roçagem, limpeza e desassoreamento do córrego existente na rua Independência, na altura do nº 590, bairro do Botujuru - Vila São Paulo.Data apresentação: 21/05/2012
Autor(es):
Texto original:
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
