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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

PLO 57 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Clementina Alves Dalbelles" - Vila Jundiaí.
Data apresentação: 22/05/2012
Autor(es):
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IND 571 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviços de tapa buraco na Rua Pedro Dudu da Silva altura do nº 70 – Jd. Aeroporto III.
Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 95 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Exploração dos serviços de remoção e guarda de veículos infratores da legislação de trânsito (Lei Federal n.º 9503/97 - CTB) e da legislação municipal de transportes ou envolvidos em delitos criminais ou acidentes de trânsito, por meio de contrato de con
Data apresentação: 02/10/2012
Autor(es):
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IND 32 de 2012 - Indicação

Ementa: Troca dos postes de luz da Rua Ipirapema altura do n.º 23 A no Jardim Lair.
Data apresentação: 06/02/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 195 de 2012 - Indicação

Ementa: Estudos para asfaltar, calçamento e a colocação de guias na Rua Laurindo Pereira, Jundiapeba.
Data apresentação: 02/04/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

PLO 58 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Criação e denominação do "Centro de Educação Infantil Municipal - CEIM Professor Geraldo Felício dos Reis" - Distrito de César de Souza (CDHU).
Data apresentação: 22/05/2012
Autor(es):
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IND 572 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de poda de árvore da Avenida Brigadeiro Newton Braga, altura do nº 380, em frente ao ponto de ônibus – Jd. Universo III.
Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:

IND 754 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para obrigar os órgãos da administração pública municipal, a disponibilizar em seus endereços eletrônicos na internet, relação de pessoas desaparecidas.
Data apresentação: 08/10/2012
Autor(es):
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IND 33 de 2012 - Indicação

Ementa: Continuação da colocação de um Guard-Rail na Rua Guarapiranga no Jardim Lair.
Data apresentação: 06/02/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 196 de 2012 - Indicação

Ementa: Estudos para asfaltar, calçamento e a colocação de guias na Rua Luiz Antonio de Oliveira, Jundiapeba.
Data apresentação: 02/04/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:


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