Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
REQ 57 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Sr. Prefeito Municipal, à Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, ao Coordenador de Políticas Públicas para População Negra e Indígena do Estado, e ao Presidente do Conselho de Participação e DesenvolvimentoData apresentação: 23/05/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 576 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando a perfuração/aprofundamento do poço artesiano, Boa Vista, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 112 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 03 de outubro de 2012, quarta-feira.Data apresentação: 09/10/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 38 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para concessão de isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às creches subvencionadas pelo município.Data apresentação: 06/02/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 201 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de nivelamento, cascalhamento e roçagem em toda extensão da Estrada do Crispim, Bairro Boa Vista, Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 02/04/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
REQ 58 de 2012 - Requerimento
Ementa: Votos de aplausos e congratulações ao Esporte Clube Azulão pela conquista do Tricampeonato na Categoria SUB 21 e à Liga Municipal de Futebol de Mogi das Cruzes pela ogrnaização e realização do Campeonato Municipal.Data apresentação: 23/05/2012
Autor(es): Emilia Leticia Rossi Rodrigues
Texto original:
IND 577 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos visando a implantação de ônibus circular entre os bairros do Distrito de Biritiba Ussu.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
PLO 96 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2013 – Proposta Orçamentária para 2013.Data apresentação: 09/10/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 39 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para o credenciamento, bem estar e circulação dos trabalhadores que tracionam carretas/carrinhos no município.Data apresentação: 06/02/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
Texto original:
IND 202 de 2012 - Indicação
Ementa: Notificação aos proprietários dos terrenos para providenciarem a limpeza bem como a construção das calçadas localizado na Rua Ten. Onofre Rodrigues de Aguiar, Vila Industrial, nos pontos: via sentido Braz Cubas lado direito entre as indústrias Rinai nº 20Data apresentação: 02/04/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
1 2 ... 1591 1592 1593 [1594] 1595 1596 1597 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados