Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 395 de 2012 - Indicação
Ementa: Isenção e ou imunidade da cobrança de taxa de fiscalização para os MEIs (Microempreendedor Individual).Data apresentação: 28/05/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 588 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de cascalhamento e motonivelamento nas estradas principais e vicinais de Biritiba Ussu, principalmente nas Estradas do Gavião, Estrada do Yamato, Shibata, Pigato, José Araújo Neto, São Lázaro, entre outros.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 766 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviços de motonivelamento e cascalhamento na estrada do Arai, localizado no Km 18 da Estrada Mogi-Taiaçupeba.Data apresentação: 16/10/2012
Autor(es):
Texto original:
MOC 6 de 2012 - Moção
Ementa: Aplausos à equipe de policiais civis comandados pelo Dr. Marcos Batalha, Delegado Titular do 1º Distrito de Policial de Mogi das Cruzes, pela prisão dos responsáveis pelo furto de armas das dependências do Fórum Central de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 213 de 2012 - Indicação
Ementa: Colocação de guias, sarjetas e asfaltamento na Rua Romulo de Araujo Medeiros, bairro Parque São Martinho.Data apresentação: 02/04/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 396 de 2012 - Indicação
Ementa: Colocação de faixa de pedestre na Rua Quinones Zuniga em frente ao nº 255, Braz Cubas.Data apresentação: 28/05/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 589 de 2012 - Indicação
Ementa: Conclusão do serviço de extensão de tubulação da vala localizado as margens da Rua Celeste, ou Silvandria, bairro Jardim Margarida.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es):
Texto original:
REQ 115 de 2012 - Requerimento
Ementa: Requer a Mesa Diretiva, a justificação de sua ausência na Sessão Ordinária realizada em 10 de outubro de 2012, quarta-feira.Data apresentação: 16/10/2012
Autor(es):
Texto original:
MOC 7 de 2012 - Moção
Ementa: Aplausos e congratulações ao Excelentíssimo Sr. Ivan Ricardo Garisio Sartori, pela ssunção ao cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
Texto original:
IND 214 de 2012 - Indicação
Ementa: Estudos para a implantação de um retorno duplo na Av. Manoel Bezerra Lima Filho, Nova Mogilar, sentido Bairro/Centro logo após a passagem de nível para acessar a R. Prof. Álvaro Pavan e a portaria do shopping.Data apresentação: 03/04/2012
Autor(es):
Texto original:
1 2 ... 1597 1598 1599 [1600] 1601 1602 1603 ... 2317 2318 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados