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Matérias Legislativas

Foram encontradas 23174 matérias legislativas.

IND 403 de 2012 - Indicação

Ementa: Instalação de nove luminárias no Ramal Hata que sai da Estrada Fujitaro Nagao com ET 503412, bairro Vila Moraes.
Data apresentação: 28/05/2012
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REQ 43 de 2012 - Requerimento

Ementa: Retirada do Projeto de Lei n.º 027/12.
Data apresentação: 17/04/2012
Autor(es):

IND 767 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para a construção de uma creche na Estrada Fujitaro Nagao, bairro de Cocuera.
Data apresentação: 22/10/2012
Autor(es):
Texto original:

PLO 2 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar escritura definitiva aos atuais cessionários dos compromissos de compra e venda e das promessas de doações celebrados com os beneficiários originais e/ou cessionários destes, para alienação dos lotes objeto de regular
Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
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IND 221 de 2012 - Indicação

Ementa: Reparo na camada de paralelepípedo da Rua Augusto Regueiro no trecho compreendido entre a Avenida João de Souza Franco e Rua Honduras - Jundiapeba.
Data apresentação: 03/04/2012
Autor(es): Francisco Moacir Bezerra de Melo Filho
Texto original:

IND 404 de 2012 - Indicação

Ementa: Instalação de sete luminárias na Estrada Ramal Yamamoto com referencias ET 521324 e 521322, bairro Cocuera.
Data apresentação: 28/05/2012
Autor(es):
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IND 595 de 2012 - Indicação

Ementa: Serviço de tapa buraco na Rua Santa Zita, em frente ao nº 126, Conjunto Santo Ângelo.
Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es):
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IND 768 de 2012 - Indicação

Ementa: Realização de estudos para implantação do Pró Criança no Distrito de Jundiapeba.
Data apresentação: 22/10/2012
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PLO 3 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A., objetivando o cumprimento da Resolução Conama n.º 371/2006, como medida compensatória à implantação da Linha de Transmissão 345 kV Tijuco Preto - Itapeti - Nordes
Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
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MOC 18 de 2012 - Moção

Ementa: Apelo ao Governo do Estado, para que assuma o compromisso de realizar as obras de readequação da alça de acesso à Estrada do Pavan, duplicação da Estrada do Pavan, recuperação asfáltica e melhorias na Estrada Perimetral, construção de viaduto no cruzament
Data apresentação: 03/04/2012
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