Matérias Legislativas
Foram encontradas 23174 matérias legislativas.
IND 405 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos de viabilização e aprovação de celebração de convênio com a Delegacia Regional do Trabalho, para que se registre a profissão de guardador autônomo de veículos.Data apresentação: 28/05/2012
Autor(es): Geraldo Tomaz Augusto
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IND 596 de 2012 - Indicação
Ementa: Implantação de uma ciclovia entre o bairro do Socorro até Cezar de Souza pela Av. João XXIII.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 769 de 2012 - Indicação
Ementa: Instalação de lâmpadas nos postes de iluminação do bairro Jd. Piatã I.Data apresentação: 22/10/2012
Autor(es):
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PLO 4 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação referente ao Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR (Obs.: Revogação da Lei n.º 5287/01).Data apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
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MOC 19 de 2012 - Moção
Ementa: Aplausos ao Prefeito Sr. Francisco Pereira de Sousa, por ter levado o Munícipio de Poá à 1ª e 2ª colocações, respectivamente, Estadual e Federal, no ranking de cidades do Brasil submetidas à pesquisa IFDM da FIRJAN.Data apresentação: 03/04/2012
Autor(es): Edson dos Santos
Texto original:
IND 406 de 2012 - Indicação
Ementa: Afastamento de dois postes de energia elétrica que se encontra encostado no muro da residência, localizado na Rua Benedicto Ferreira Lopes, nº 300, bairro Jardim Mogi.Data apresentação: 29/05/2012
Autor(es): Carlos Evaristo da Silva
Texto original:
IND 597 de 2012 - Indicação
Ementa: Serviço de asfaltamento da Rua das Flores, Distrito de Taiaçupeba.Data apresentação: 20/08/2012
Autor(es): Expedito Ubiratan Tobias
Texto original:
IND 770 de 2012 - Indicação
Ementa: Realização de estudos para disponibilizar a presença diária da Guarda Municipal no bairro Jardim Margarida.Data apresentação: 22/10/2012
Autor(es):
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PLO 5 de 2012 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber recursos financeiros, a fundo perdido, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Caixa Econômica Federal, destinados à construção da Praça do PEC, entre a Av. Aurora Ariza Meloni e a Av. HélData apresentação: 07/02/2012
Autor(es):
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MOC 20 de 2012 - Moção
Ementa: Apelo aos Governos Federal e Estadual, visando à realização dos estudos necessários à implantação de mais um Aeroporto na Região Metropolitana da Capital Paulista, notadamente na cidade de Mogi das Cruzes.Data apresentação: 03/04/2012
Autor(es): , Carlos Evaristo da Silva
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